Direito Tributário

Foto do advogado Leonardo da Fonte

Leonardo Avelar da Fonte

EXPERIÊNCIA Sócio em Erick Macedo Advocacia desde 2005, é advogado com mais de 18 anos de experiência. Atua diretamente na consultoria jurídica e no contencioso relacionados ao Direito Tributário, liderando a equipe do escritório dedicada a essa área de atuação.   Tem ampla experiência em defesas de auto de infração e condução de processos judiciais, tributação […]

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Rafaella Santos Costa

EXPERIÊNCIA Rafaella é advogada pleno da área tributária no Erick Macedo Advocacia. Atua, há seis anos, em consultivo e contencioso fiscal, assessorando clientes de diversos setores, com especial enfoque no agronegócio. Possui experiência na condução de processos complexos, tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, bem como presta consultoria tributária, relacionada a planejamentos fiscais, obtenção

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LUCIANA DIAS

EXPERIÊNCIA Antes de se dedicar exclusivamente à área de Direito Tributário, teve experiência na área de Direito Civil, na qual advogou durante três anos como advogada autônoma. Posteriormente, já atuante na área tributária, passou a integrar o quadro do Erick Macedo Advocacia, onde trabalha há seis anos na condução de processos tributários de natureza contenciosa

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Foto advogada Camila Amblard

CAMILA AMBLARD

EXPERIÊNCIA Advogada com 14 (quatorze) anos de experiência, com atuação na área de direito público, especialmente, de direitos administrativo e tributário. Foi Procuradora do Estado da Paraíba por mais de quatro anos (2008 a 2012) e é Procuradora do Município do Recife desde setembro de 2012. FORMAÇÃO ACADÊMICA Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.