CONHEÇA NOSSA
ATUAÇÃO

Nosso escritório está preparado para atuar em todas as áreas do direito empresarial, nas cinco regiões do país. Presta assessoria jurídica especializada em diferentes ramos da advocacia empresarial, com soluções jurídicas a empresas de distintos portes e setores da economia.

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.

Empresarial e Societário

  • Planejamento e reestruturação empresarial, além de estruturação de holdings.
  • Elaboração e revisão de contratos, como acordo de sócios, contrato e estatuto social, regimento interno, memorando de entendimento.
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Assessoria especializada para médias e grandes empresas;
  • Dissolução judicial e extrajudicial, fusão e aquisição de empresas.
  • Consultoria em compliance, due diligence e política de integridade empresarial.
  • Startups, Tecnologia e Negócios digitais
  • Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital.
  • Assessoramos a elaboração, revisão e negociação de contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, tais como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.
  • Assessoramos Startups, incluindo elaboração dos contratos de: Vesting, Stock Options, Mútuo Conversível, Termo de Uso e Política de Privacidade, Acordo entre Co-Fundadores, Incubação, Aceleração, Confidencialidade e Não Concorrência, dentre outros

Ambiental e Minerário

  • Consultoria e orientação jurídica para a implantação de empreendimentos
  • Elaboração de estudos ambientais, inclusive o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), Estudo de Viabilidade ambiental (EVA) e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
  • Assessoria jurídica para o Licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação)
  • Atuação em ações judiciais e processos administrativos afetos à área ambiental

Cível e Consumidor

As atividades desenvolvidas na área cível envolvem o assessoramento consultivo e contencioso em relações contratuais, responsabilidade civil, direitos reais e, ainda, o assessoramento a empresas em demandas que envolvem relações de consumo. A atuação colaborativa com outras equipes do escritório possibilita a construção das melhores soluções de acordo com as necessidades dos clientes. A advocacia preventiva também faz parte da atuação da área e visa identificar fatores preditores de conflitos, mitigar riscos jurídicos, auxiliar no cumprimento à ordem jurídica vigente e na contenção de litígios.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito do direito civil:

    • Assessoria consultiva e preventiva para questões cíveis e consumeristas para pessoas jurídicas;
    • Elaboração e revisão de contratos, inclusive com utilização de Legal Design (design centrado no usuário);
    • Atuação nas esferas administrativas e judiciais;
    • Advocacia negocial e preventiva;
    • Além da atuação no contencioso, também assessoramos nossos clientes na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais, inclusive negociar com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras visando acordos administrativos;
    • Elaboração de pareceres sobre a aplicabilidade da legislação ou interpretação das nossas leis.
      Representação em meios adequados de resolução conflitos, atuando de forma planejada desde o momento anterior ao surgimento de disputa até sua integral resolução;

Família e Sucessões

    • Planejamento sucessório familiar e empresarial;
    • Testamento, instrumentos de doação e cessão de direitos hereditários Inventário (judicial e extrajudicial)
    • Mediação Familiar
    • Casamento (pacto antenupcial, assessoria na escolha e/ou alteração do regime de bens; contrato intramatrimonial; contrato pré-divórcio)
    • União estável (pacto de convivência, reconhecimento e dissolução)
    • Divórcio (judicial e extrajudicial, com ou sem partilha de bens) Guarda e regulamentação de visitas de menores
    • Alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução)
    • Interdição/curatela
    • Adoção Sequestro interparental
    • Homologação de Sentença Estrangeira (de divórcio, alimentos, regulamentação de guarda e visitas, etc.)
    • Testamento Vital

Trabalhista Empresarial

  • No âmbito do Direito do Trabalho, nosso escritório desenvolveu expertise na defesa dos interesses empresariais. Contamos com equipe especializada no ramo, atenta aos valores de segurança e prevenção de passivos trabalhistas. Nossas soluções compreendem o oferecimento de defesas e recursos em caso de litígio trabalhista, bem como na prestação de assessoria consultiva preventiva e mitigadora do passivo com os trabalhadores e entidades sindicais, além da análise de contratos de trabalho e prestação de serviços; oferecemos ainda consultoria jurídica quanto à rotina e a estruturação de pessoal das empresas, identificação de contingências trabalhistas e sindicais e apresentação de soluções; e administração de passivos trabalhistas.

    Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito trabalhista:

    • Contratos de trabalho e análise trabalhista de contratos de prestação de serviços
    • Políticas internas relativas à remuneração e procedimentos legais e administrativos
    • Assessoria trabalhista geral para sociedades nacionais e internacionais
    • Assessoria e representação de clientes nacionais e internacionais em contendas trabalhistas
    • Análise trabalhista em auditorias legais envolvendo operações empresariais
    • Imigração, obtenção de vistos e autorizações de trabalho
    • Workshops nas empresas para assessorar líderes e demais entes envolvidos no gerenciamento de relações trabalhistas, com foco na mitigação de riscos
    • Assessoria jurídica especializada em programas de Compliance Trabalhista
    • Contratos de trabalho e análise trabalhista de contratos de prestação de serviços
    • Políticas internas relativas à remuneração e procedimentos legais e administrativos
    • Assessoria trabalhista geral para sociedades nacionais e internacionais
    • Assessoria e representação de clientes nacionais e internacionais em contendas trabalhistas
    • Análise trabalhista em auditorias legais envolvendo operações empresariais
    • Imigração, obtenção de vistos e autorizações de trabalho
    • Workshops nas empresas para assessorar líderes e demais entes envolvidos no gerenciamento de relações trabalhistas, com foco na mitigação de riscos
    • Assessoria jurídica especializada em programas de Compliance Trabalhista