Rafaella Santos Costa
Direito Tributário

Áreas de atuação:

Direito Tributário

Telefone

Rafaella Santos Costa
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EXPERIÊNCIA

Rafaella é advogada pleno da área tributária no Erick Macedo Advocacia. Atua, há seis anos, em consultivo e contencioso fiscal, assessorando clientes de diversos setores, com especial enfoque no agronegócio. Possui experiência na condução de processos complexos, tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, bem como presta consultoria tributária, relacionada a planejamentos fiscais, obtenção de incentivos fiscais no Nordeste, e elaboração de pareceres sobre assuntos tributários em geral.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

OUTRAS ATIVIDADES

É coautora, em conjunto com Erick Macedo, do artigo “STF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo. E ponto.” publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC. Revista dos Tribunais.

É coautora, em conjunto com Leonardo da Fonte, do capítulo de livro “Multa de mora no Direito Tributário: a ilegitimidade de sua constituição ‘via sistema’ pela Receita Federal do Brasil”, integrante da obra “Direito Tributário Sancionatório”, coordenada por Robson Maia Lins. Editora Noeses.

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.