áreas de atuação advogados: Direito Tributário

Julianna Queiroz

EXPERIÊNCIA: Estagiária em Direito Tributário, com atuação no contencioso administrativo e judicial. Antes de ingressar no Erick Macedo Advocacia, atuou no Contencioso Cível e no Consultivo Empresarial, com foco em Direito Societário, Contratual e Propriedade Intelectual. Em 2023, participou da XIV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB como integrante do Grupo de …

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Matheus de Mesquita Vasconcelos

Experiência: Estagiário na área de Direito Tributário, com atuação no contencioso administrativo e judicial. Formação Acadêmica: Graduando de Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Outras Atividades: Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (FDR-PRO), integrante da linha de pesquisa em execução civil.

Tomás Araújo Pedrosa

EXPERIÊNCIA Foi monitor da disciplina Teoria Política e do Estado por dois períodos consecutivos (2022/2023). Também foi monitor das disciplinas Teoria da Constituição (2023) e Direito das Obrigações (2023). Participou do programa de extensão “acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (aSIDH), momento em que se tornou pesquisador bolsista do Programa Institucional de Bolsa de …

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Carlos Henrique de Almeida Pereira Gomes

EXPERIÊNCIAAtua com expertise no contencioso e na consultoria estratégica, abordando, de maneira aprofundada, questões complexas nas áreas fiscal e trabalhista, com foco na mitigação de riscos e na implementação de soluções jurídicas sob medida para otimização de resultados. FORMAÇÃO ACADÊMICAGraduado pelo Centro universitário de João Pessoa (UNIPÊ)Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontífice Universidade Católica do …

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Leonilson Lucena

Experiência: Advogado tributarista que atua no contencioso e consultivo tributário das três esferas (municipal, estadual e federal) tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Formação acadêmica: Formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.Pós-graduando em Direito Tributário pela PUC – Rio Grande do Sul

Álvaro Jáder Lima Dantas

EXPERIÊNCIA Advogado tributarista que atua no contencioso e consultivo tributário das três esferas (municipal, estadual e federal) tanto no âmbito administrativo quanto judicial. FORMAÇÃO ACADÊMICA Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela FACISA.LLM em Direito Tributário Empresarial pela BSSP.MBA (em curso) em Holdings pela BSSP.Mestre em Ciências …

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Frederico Matos Brito Santos

Experiência Advogado tributarista graduado em 2006.Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Maria Vitoria Amorim Ferreira

EXPERIÊNCIAEstagiária em direito tributário no escritório Erick Macedo Advocacia desde 2023, atuando nas esferas administrativa e judicial do contencioso tributário. FORMAÇÃO ACADÊMICAGraduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.Pesquisadora na área de Direito Tributário – Reforma Tributária.

Henrique do Rego Barros Távora

EXPERIÊNCIA Advogado na área de Direito Tributário, com atuação no contencioso e consultivo tributário das três esferas (municipal, estadual e federal) tanto no âmbito administrativo quanto judicial. FORMAÇÃO ACADÊMICABacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

Foto do advogado Erick Macedo

ERICK MACEDO

EXPERIÊNCIA Fundador de Erick Macedo Advocacia, é advogado com mais de 25 anos de experiência em contencioso e consultivo tributário, tendo sido, anteriormente, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Atua no planejamento tributário de investimentos e empreendimentos empresariais, bem como na orientação de operações comerciais e empresariais sob …

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.