áreas de atuação advogados: Direito Tributário

Hudson Ratis da Costa Vieira

EXPERIÊNCIA Estagiário na área de Direito Tributário no escritório Erick Macedo Advocacia desde 2023. FORMAÇÃO ACADÊMICA Estudante de Direito (UFPE)Pesquisador na área de Filosofia do Direito.

Vinicius Silva Lira dos Santos

EXPERIÊNCIA Estagiário em Direito no escritório Erick Macedo Advocacia, desde setembro de 2022, no núcleo de Direito Tributário, no qual  atua, majoritariamente, elaborando peças e fazendo pesquisa jurisprudencial e legislativa. Antes disso, atuou em outro escritório na área trabalhista fazendo acompanhamento processual, tratamento de planilhas, lançamento de prazos para os advogados e gerenciamento de informações …

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Foto do advogado Erick Macedo

ERICK MACEDO

EXPERIÊNCIA Fundador de Erick Macedo Advocacia, é advogado com mais de 25 anos de experiência em contencioso e consultivo tributário, tendo sido, anteriormente, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Atua no planejamento tributário de investimentos e empreendimentos empresariais, bem como na orientação de operações comerciais e empresariais sob …

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Foto da advogada Bruna Breckenfeld

Bruna Breckenfeld

EXPERIÊNCIA É advogada com mais de 14 anos de experiência em contencioso e consultivo tributário e trabalhista.  FORMAÇÃO ACADÊMICA Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. 

Foto advogada Maria Eduarda Pinheiro

MARIA EDUARDA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS

EXPERIÊNCIA Advogada atuante no contencioso e consultivo tributário. FORMAÇÃO ACADÊMICA Graduada em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Foto da advogada Lírida Macedo

Lírida Macedo

EXPERIÊNCIA Sócia-fundadora do Erick Macedo Advocacia, é advogada com mais de 25 anos de experiência em contencioso e consultivo tributário, assessorando clientes de diversos setores, Foi durante cinco anos Auditora Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba, cargo do qual se desvinculou para exercer a advocacia. Dedica-se atualmente à gestão …

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Foto do advogado Leonardo da Fonte

Leonardo Avelar da Fonte

EXPERIÊNCIA Sócio em Erick Macedo Advocacia desde 2005, é advogado com mais de 18 anos de experiência. Atua diretamente na consultoria jurídica e no contencioso relacionados ao Direito Tributário, liderando a equipe do escritório dedicada a essa área de atuação.   Tem ampla experiência em defesas de auto de infração e condução de processos judiciais, tributação …

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.