Leonardo Avelar da Fonte
Direito Tributário

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EXPERIÊNCIA

Sócio em Erick Macedo Advocacia desde 2005, é advogado com mais de 18 anos de experiência. Atua diretamente na consultoria jurídica e no contencioso relacionados ao Direito Tributário, liderando a equipe do escritório dedicada a essa área de atuação.  

Tem ampla experiência em defesas de auto de infração e condução de processos judiciais, tributação do agronegócio, bem como em questões ligadas a recuperação de créditos tributários, obtenção de incentivos fiscais na Região Nordeste, orientação para investimentos, planejamento tributário, gestão de passivos tributários, dentre outras. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

OUTRAS ATIVIDADES

Ex-Procurador do Estado da Paraíba

Procurador do Município do Recife

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.