#InformativodoERICK 17ª Edição
Publicada nova lei que reduziu os quóruns mínimos obrigatórios para a tomada de decisões nas sociedades limitadas Gabriella Leite – advogada Na última quinta-feira (22/09)
Publicada nova lei que reduziu os quóruns mínimos obrigatórios para a tomada de decisões nas sociedades limitadas Gabriella Leite – advogada Na última quinta-feira (22/09)
A 1ª Turma do STJ entende pela incidência de ISS, e não ICMS, sobre a veiculação de publicidade em sites Maria Eduarda Barbosa – advogada
Pedro Jerônimo – advogado O Plenário do STF derrubou, por 7 votos a 3, a Súmula 450 do TST. O referido verbete previa o pagamento
O Supremo Tribunal Federal faz reexame da incidência de ITBI sobre cessão de direitos Luciana Dias – advogada O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por
Localização
PARAÍBA
Rua Rodrigues de Aquino, 358, Centro. João Pessoa/PB
83 3222-1136
PERNAMBUCO
Rua do Chacon, 274, sls. 501 a 505, Poço da Panela – Recife/PE
81 3204-9671
Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.
O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.
Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:
Consultivo:
Contencioso: