áreas de atuação advogados: Direito Tributário

Foto do advogado Jean Queiroga

Jean Honório de Queiroga

EXPERIÊNCIA Como auditor e consultor em escritórios como Ernst & Young e Bichara Advogados possui experiência na análise de relatórios financeiros, administrativos e fiscais para garantir conformidade regulatória em termos de compliance, due diligence, revisão de impostos, recuperação de crédito tributário via judicial e administrativa.  É especialista em lidar estrategicamente com aspectos de operações de …

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Foto do advogado Felipe Chaves

FELIPE BARROS NERY CHAVES

EXPERIÊNCIA Advogado tributarista que atua no contencioso e consultivo tributário das três esferas (municipal, estadual e federal) tanto no âmbito administrativo quanto judicial  FORMAÇÃO ACADÊMICA Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

RAFAELLA Santos Costa

EXPERIÊNCIA Rafaella é advogada pleno da área tributária no Erick Macedo Advocacia. Atua, há seis anos, em consultivo e contencioso fiscal, assessorando clientes de diversos setores, com especial enfoque no agronegócio. Possui experiência na condução de processos complexos, tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, bem como presta consultoria tributária, relacionada a planejamentos fiscais, obtenção …

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Foto da advogada Natascha Lisboa

NATASCHA MARIA LISBOA FIGUEIRÊDO

EXPERIÊNCIA Advogada formada no ano de 2020.2, com experiência em Direito Tributário, e tendo sido estagiária em direito tributário e cível, em escritório de advocacia, e no fórum cível.  FORMAÇÃO ACADÊMICA Formada em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. E, atualmente, pós graduanda no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

LUCIANA DIAS

EXPERIÊNCIA Antes de se dedicar exclusivamente à área de Direito Tributário, teve experiência na área de Direito Civil, na qual advogou durante três anos como advogada autônoma. Posteriormente, já atuante na área tributária, passou a integrar o quadro do Erick Macedo Advocacia, onde trabalha há seis anos na condução de processos tributários de natureza contenciosa …

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LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

EXPERIÊNCIA Sócio do escritório Erick Macedo Advocacia, é advogado com formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo se especializado em Direito Tributário. Atua, ainda, como Procurador do Município de João Pessoa, ocupando, atualmente, a posição de Chefe da Procuradoria-Fiscal do Município. FORMAÇÃO ACADÊMICA Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco …

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Foto advogada Camila Amblard

CAMILA AMBLARD

EXPERIÊNCIA Advogada com 14 (quatorze) anos de experiência, com atuação na área de direito público, especialmente, de direitos administrativo e tributário. Foi Procuradora do Estado da Paraíba por mais de quatro anos (2008 a 2012) e é Procuradora do Município do Recife desde setembro de 2012. FORMAÇÃO ACADÊMICA Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), …

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.