Sociedade de advogados fundada em 1992  Comprometimento Excelência Inovação Sustentabilidade Áreas de Atuação  Direito Tributário Direito Empresarial Direito Ambiental e Minerário Direito Civil Direito de Família e Sucessões  Direito Trabalhista

Sociedade de advogados
 fundada em 1992 
Comprometimento Excelência Inovação Sustentabilidade Áreas de Atuação  Direito Tributário Direito Empresarial Direito Ambiental
 e Minerário
Direito Civil Direito de Família
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Direito Trabalhista

Ao longo de mais de 30 anos de existência, o Erick Macedo Advocacia vem construindo uma trajetória marcada pela solidez, credibilidade e qualidade na prestação de serviços jurídicos.

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Atuação

Nosso escritório mantém unidades próprias em João Pessoa, Recife e Brasília, contando com equipe multidisciplinar que presta assessoria jurídica em distintos ramos da advocacia empresarial

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RFB publica Solução Consulta (SC) que trata do percentual de presunção do lucro presumido para serviços hospitalares Maria Eduarda Barbosa – Advogada Tributário Através da

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.