áreas de atuação advogados: Direito Civil

Foto do advogado Lucas Alcantara

Lucas Alcântara Pontes de Lemos

EXPERIÊNCIA Advogado atuante no consultivo e no contencioso cível e empresarial, com atuação nas esferas judicial e administrativa. Possui experiência na elaboração e revisão de contratos e, ainda, no manejo de remédios constitucionais voltados a assegurar o direito de constituintes em face do poder público. FORMAÇÃO ACADÊMICA Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela …

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PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERÔNIMO

EXPERIÊNCIA: Advogado Pleno com mais de 10 anos de experiência no contencioso e consultivo trabalhista. Está há 08 anos no escritório ERICK MACEDO ADVOCACIA, atualmente respondendo pelas áreas cível e trabalhista. Atua com ênfase na consultoria jurídica, contudo possui expertise no planejamento e desenvolvimento da estratégia para a defesa e gestão do passivo cível e …

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GABRIELLA LEITE

EXPERIÊNCIA Advogada atuante nas áreas de contencioso cível e comercial englobando planejamento estratégico focado no interesse do cliente. Acúmulo experiência em defesas administrativas no contencioso cível consumidor. Com prática no Direito Administrativo voltado para licitações públicas. FORMAÇÃO ACADÊMICA Pós- Graduanda em Processo Civil – ESA/PB Pós- Graduanda em Direito Empresarial – PUC Minas Pós-Graduada em …

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CAMILA DA SILVA LIRA

EXPERIÊNCIA Estagiária de Erick Macedo Advocacia desde outubro de 2021, com ênfase no desenvolvimento de atividade contencioso e consultivo na área cível, tendo experiência prévia na Defensoria Pública do Estado da Paraíba. FORMAÇÃO ACADÊMICA Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB).

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.