áreas de atuação advogados: Direito Administrativo

Foto do advogado Lucas Alcantara

Lucas Alcântara Pontes de Lemos

EXPERIÊNCIA Advogado atuante no consultivo e no contencioso cível e empresarial, com atuação nas esferas judicial e administrativa. Possui experiência na elaboração e revisão de contratos e, ainda, no manejo de remédios constitucionais voltados a assegurar o direito de constituintes em face do poder público. FORMAÇÃO ACADÊMICA Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela …

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Foto advogada Camila Amblard

CAMILA AMBLARD

EXPERIÊNCIA Advogada com 14 (quatorze) anos de experiência, com atuação na área de direito público, especialmente, de direitos administrativo e tributário. Foi Procuradora do Estado da Paraíba por mais de quatro anos (2008 a 2012) e é Procuradora do Município do Recife desde setembro de 2012. FORMAÇÃO ACADÊMICA Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), …

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.