EXPERIÊNCIA

Rafaella é advogada pleno da área tributária no Erick Macedo Advocacia. Atua, há seis anos, em consultivo e contencioso fiscal, assessorando clientes de diversos setores, com especial enfoque no agronegócio. Possui experiência na condução de processos complexos, tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, bem como presta consultoria tributária, relacionada a planejamentos fiscais, obtenção de incentivos fiscais no Nordeste, e elaboração de pareceres sobre assuntos tributários em geral.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

OUTRAS ATIVIDADES

É coautora, em conjunto com Erick Macedo, do artigo “STF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo. E ponto.” publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC. Revista dos Tribunais.

É coautora, em conjunto com Leonardo da Fonte, do capítulo de livro “Multa de mora no Direito Tributário: a ilegitimidade de sua constituição ‘via sistema’ pela Receita Federal do Brasil”, integrante da obra “Direito Tributário Sancionatório”, coordenada por Robson Maia Lins. Editora Noeses.