GIOVANNA OLIVEIRA PEREIRA
Controladoria

Áreas de atuação:

Controladoria Jurídica

Telefone

81 992050769
GIOVANNA OLIVEIRA PEREIRA
Controladoria

Áreas de atuação:

Controladoria Jurídica

Telefone

81 992050769

Experiência:

Advogada, enquanto acadêmica de direito estagiária da Caixa Econômica Federal e, atualmente atuando na equipe da Controladoria Jurídica, como assistente de controladoria, auxiliando a equipe técnica jurídica no cumprimento da demanda contenciosa e consultiva.

Formação Acadêmica

Graduada em Direito pela Universidade Maurício de Nassau

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Maurício de Nassau

Mestranda em Integração Latinoamericana pela Universidad Nacional de La Plata 

Outras Atividades

Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE. Tem publicado dois ebooks na Amazon, sendo eles: “Artigo 942 do Código de Processo Civil: à luz da razoável duração do processo” e “Trabalho Infantil Artístico no Brasil e a Proteção Contra o Trabalho do Menor”

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.