Carlos Henrique de Almeida Pereira Gomes
Direito Tributário e Direito do Trabalho

Áreas de atuação:

Direito Tributário, Direito do Trabalho

Telefone

Carlos Henrique de Almeida Pereira Gomes
Direito Tributário e Direito do Trabalho

Áreas de atuação:

Direito Tributário, Direito do Trabalho

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EXPERIÊNCIA
Atua com expertise no contencioso e na consultoria estratégica, abordando, de maneira aprofundada, questões complexas nas áreas fiscal e trabalhista, com foco na mitigação de riscos e na implementação de soluções jurídicas sob medida para otimização de resultados.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado pelo Centro universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.