Tomás Araújo Pedrosa
Estagiário Tributário

Áreas de atuação:

Direito Tributário

Telefone

Tomás Araújo Pedrosa
Estagiário Tributário

Áreas de atuação:

Direito Tributário

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EXPERIÊNCIA

Foi monitor da disciplina Teoria Política e do Estado por dois períodos consecutivos (2022/2023). Também foi monitor das disciplinas Teoria da Constituição (2023) e Direito das Obrigações (2023).

Participou do programa de extensão “acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (aSIDH), momento em que se tornou pesquisador bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC), vinculado ao CNPq (2022/2023). Título do projeto: “O impacto do CNJ na fiscalização do cumprimento da Medida Provisória do cômputo em dobro da pena, outorgada pela Corte IDH ao Estado Brasileiro: entre a recepção forçada e a não recepção espontânea”.

Integra o Grupo de Pesquisa “Direito, Economia e Política”, tendo desenvolvido, também na qualidade de pesquisador bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC), vinculado ao CNPq (2023/2024), o projeto de pesquisa intitulado “A contração de empréstimos internacionais pelo Estado de Pernambuco como força motriz para as deformas da previdência e trabalhista”.

Atualmente, é pesquisador bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC), vinculado ao CNPq (2023/2024). Título do projeto: “A Política Nacional de Biocombustíveis atende ao Princípio da Adicionalidade? Uma análise do RenovaBio à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.º 7596 e n.º 7617”.

É pesquisador do Grupo do Pesquisa sobre a Nova Tributação do Consumo no Brasil.

Faz parte do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (LAPEDI), desenvolvendo pesquisas sobre processos estruturais. Em coautoria, publicou cinco artigos em periódicos de Qualis A, todos relacionados ao tema estudado pelo grupo de pesquisa.

É estagiário no escritório Erick Macedo Advocacia, atuando no contencioso e consultivo tributário das três esferas federativas (municipal, estadual e federal), tanto no âmbito administrativo quanto judicial.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE).

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.