LUCIANA DIAS
Direito tributário

Áreas de atuação:

Direito Tributário

Telefone

LUCIANA DIAS
Direito tributário

Áreas de atuação:

Direito Tributário

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EXPERIÊNCIA

Antes de se dedicar exclusivamente à área de Direito Tributário, teve experiência na área de Direito Civil, na qual advogou durante três anos como advogada autônoma. Posteriormente, já atuante na área tributária, passou a integrar o quadro do Erick Macedo Advocacia, onde trabalha há seis anos na condução de processos tributários de natureza contenciosa e na prestação de consultoria tributária.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Pós-graduada em Direito Material e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba – ESA-PB.

OUTRAS ATIVIDADES

Luciana é Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB.

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.