JULIANA ATAIDE
Direito de Família e Sucessões

Áreas de atuação:

Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário

Telefone

JULIANA ATAIDE
Direito de Família e Sucessões

Áreas de atuação:

Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário

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EXPERIÊNCIA

Advogada com mais de 12 anos de experiência em contencioso e consultivo cível, com expertise em Direito de Família e Sucessões e Regularização Imobiliária extrajudicial, tendo atuado anteriormente também como Procuradora Jurídica municipal e, posteriormente, como assessora jurídica municipal em questões de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Atua no âmbito do planejamento patrimonial e sucessório, em contratos pré-nupciais e intramatrimoniais, bem como na orientação de operações patrimoniais sob o ponto de vista do planejamento sucessório. Tem ampla expertise em estratégias para a mediação e defesa de conflitos familiares e sucessórios, atua na assessoria e/ou consultoria jurídica de inventários, contratos imobiliários e regularização imobiliária, entre outros.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

OUTRAS ATIVIDADES

Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/PB. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões.

Foi palestrante do IV FÓRUM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER do município de Cabedelo – ano 2018, com o tema: Mulher, família e sociedade.

RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES 

Responsável técnica pela elaboração e implantação do Projeto de enfrentamento à violência doméstica “AGOSTO DE MARIA” no município de Cabedelo/PB – ano 2018, selecionado entre os 20 projetos mais inovadores do Brasil, na primeira etapa do Prêmio “MUNICIÊNCIA”, organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O referido projeto tornou-se lei municipal em agosto de 2017, tendo sido inserido no calendário oficial do município.

Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.