GABRIELLA LEITE
Direito Empresarial

Áreas de atuação:

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial

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EXPERIÊNCIA

Advogada atuante nas áreas de contencioso cível e comercial englobando planejamento estratégico focado no interesse do cliente. Acúmulo experiência em defesas administrativas no contencioso cível consumidor. Com prática no Direito Administrativo voltado para licitações públicas.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós- Graduanda em Processo Civil – ESA/PB

Pós- Graduanda em Direito Empresarial – PUC Minas

Pós-Graduada em Direito Tributário – UCAM 

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

OUTRAS ATIVIDADES

Membro da Comissão de Estudos Empresariais da OAB/PB e  Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB.

Coautora no artigo publicado na Revista Research, Society and Development – ISSN 2525-3409 intitulado:  “O direito à privacidade na sociedade da informação um paralelo entre o livro 1984 e os tempos atuais”

Curso de Startups: Negócios Inovadores (PUC Minas)

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Tributário

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia. Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

  • Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;
  • Opinativos legais e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento em auditorias

Contencioso:

  • Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
  • Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias, embargos à execução, mandados de segurança, etc);
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
  • Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
  • Administração de passivos tributários.