Informativo
PGFN autoriza dispensa de contestação e recurso em processos que versem sobre a não incidência de contribuição previdenciária e das contribuições devidas a terceiros entes sobre aviso prévio indenizado e auxílio doença
Helena Benício [+]
Informativo
Base de cálculo das contribuições devida a terceiros entes deve ser limitada a 20 salários mínimos, decidiu a JFSP
Luciana Dias [+]
Informativo
Projetos do setor de mineração recebem recomendação para qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Marina Gadelha [+]
Informativo
Já começou o período de defeso do caranguejo-uçá na Paraíba, Pernambuco e outros Estados
Marina Gadelha [+]
Informativo
JFSP reconhece a empresa sujeita à CPRB o direito de não recolher contribuição previdenciária sobre a folha calculada sobre condenações trabalhistas
Helena Benício [+]
Informativo
JFSP autoriza a compensação cruzada de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos federais, ainda que anteriores à implantação do eSocial
Helena Benício [+]
Informativo
RFB autoriza o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre gastos com vales-transporte
Camila Amblard [+]
Informativo
Recentes decisões do TST acerca do adicional de insalubridade no ramo de hospitais e farmácias
Marina Ramalho e Maria Eduarda Cavalcanti [+]