Informativo
Governo Federal prorroga a redução alíquota do IOF sobre operações de crédito por mais 90 dias
Maria Eduarda Barbosa [+]
Informativo
Nova Lei Complementar altera recolhimento do ISS para Município onde serviço é prestado
Yanara Japiassu
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Informativo
STJ decide que compensação de reserva legal pode ser feita em outra microbacia do mesmo bioma
Por Felipe Chaves [+]
Informativo
STF mantém aumento da alíquota de COFINS-importação sem direito a crédito do contribuinte
Por Felipe Chaves [+]
Informativo
IPVA deve ser recolhido ao Estado de sede ou domicílio tributário do contribuinte, decide o STF
Por Felipe Chaves [+]
Informativo
É constitucional a retenção de bens importados para pagamento do tributo, decide o STF
Por Felipe Chaves [+]
Informativo
STF reconhece constitucionalidade da contribuição destinada ao SEBRAE
Por Camila Amblard [+]