Informativo
Ausência de prévia negociação coletiva com entidade sindical, por ocasião de demissão em massa, não configura dano moral, decide a 8ª Turma do TST
Rafaella Santos [+]
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STJ inicia julgamento para definir se a isenção de multa por pagamento à vista em novo Refis exclui juros moratórios
Maria Eduarda Barbosa [+]
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Agência Nacional de Mineração lança novo sistema para requerimento de pesquisa minerária que trará economia de R$ 1 bilhão ao setor mineral
Marina Gadelha [+]
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Fim do Direito à Dedução dos 15 Primeiros Dias Pagos ao Trabalhador com Covid-19 das Contribuições Previdenciárias a Recolher
Por Pedro Jerônimo [+]
Informativo
STF inicia julgamento de recursos que discutem a (in)constitucionalidade das contribuições destinadas aos terceiros entes após o advento da EC nº 33/2001 e já há divergência entre os Ministros
Por Rafaella Santos [+]
Informativo
Contribuintes do Simples Nacional poderão regularizar seus débitos fiscais junto à Fazenda Nacional mediante transação excepcional
Por Rafaella Santos [+]
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Resolvida pelo STF, em repercussão geral, a controvérsia acerca da incidência de ISS ou ICMS sobre as operações de farmácias de manipulação
Por Yanara Japiassu [+]
Informativo
STF decide pela inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal no salário-maternidade
Por Yanara Japiassu [+]
Informativo
Medida Provisória nº 932/2020 é convertida na Lei nº 14.025/2020, mantendo-se a redução das alíquotas das contribuições para as terceiras entidades até 30 de junho de 2020
Por Rafaella Santos [+]