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Expertise

Direito Minerário

Na área de Direito Minerário, nossa autuação está plasmada na mais integral assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, assim podendo ser resumidas as principais soluções jurídicas apresentadas:

1. Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor mineral, incluindo a pesquisa mineral, desenvolvimento de mina, extração, comercialização, importação e exportação de minérios;

2. Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão e de arrendamento de direitos minerários, construção, aquisição de produtos minerais, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros;

3. Assessoria na aquisição de participações de empresas do setor mineral, incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/quotistas, entre outros;

4. Representação de empresas de mineração, instituições financeiras e investidores em procedimentos de arbitragem relacionados ao setor mineral;

5. Atuação no contencioso minerário administrativo por meio de acompanhamento de processo junto à ANM, consultas, impugnações e recursos – inclusive em cobranças de CFEM, TAH e multas; além de autos de paralisação; Atuação no contencioso minerário judicial, incluindo ação de arbitramento de renda (em defesa dos interesses de mineradores ou superficiários), ação para garantia do direito minerário e defesas em ação civil pública e ação penal por extração ilegal;

6. Negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios; Requerimentos de bloqueios minerários para desenvolvimento de atividades incompatíveis, e de servidão minerária; Due diligence minerária e minerária-ambiental.