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Expertise

Direito Ambiental

Na área de Direito Ambiental, nossa autuação está plasmada na mais integral assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, assim podendo ser resumidas as principais soluções jurídicas apresentadas:

Consultivo ambiental para desenvolvimento de projetos: Auxílio na estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais;Assessoria jurídica durante o processo de implantação do empreendimento e nolicenciamento ambiental, até a efetiva operação dos projetos; Revisão jurídica de estudos ambientais, como EIA/RIMA, RAS, EIV e EVA;
Análise de oportunidades e restrições ambientais e urbanísticas na aquisição de imóveis para o desenvolvimento de empreendimentos ou para investimentos.

Gestão de crises na área ambiental: Apoio às empresas no diálogo com as comunidades afetadas por danos ambientais, investidores, mídia, órgãos reguladores e Ministério Público;Suporte na solução dos conflitos por meio de soluções inovadoras, atendendo às necessidades do negócio e aos objetivos do cliente e acolhendo as pessoas atingidas. Contencioso ambiental: Atuação em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com os órgãos ambientais e o Ministério Público.

M&A e operações financeiras: Identificação e avaliação de riscos associados a passivos ambientais em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições, investimentos em atividades de infraestrutura, venda de ativos e obtenção de financiamentos; Prestação de serviços para a combinação de sistemas de gerenciamento ambiental e culturas de conformidade em fusões de empresas; Assessoria a profissionais de negócios e conselhos de empresas em questões ambientais emergentes.

Agronegócio e aspectos florestais: Assessoria na elaboração de estratégias para cumprir os requisitos legais de desenvolvimento do agronegócio e da exploração florestal sustentável, com foco na mitigação dos impactos ambientais dessas atividades; Atuação em projetos de aquisição de imóveis rurais e de parcerias para o agronegócio, em conjunto com a equipe da área cível;
Assistência no atendimento às regras do Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) econversão de multas administrativas em serviços ambientais.

Mudanças climáticas: Assessoria relacionada à implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, REDD+, due diligence de projetos de carbono, negociação, elaboração e revisão dos contratos de compra e venda de créditos de carbono do mercado regulado (MDL) e voluntário; Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis,pagamento por serviços ambientais (PSA), programas de baixo carbono e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono).

Compliance ambiental: Monitoramento de conformidade e de relatórios contínuos em toda a empresa; Condução de investigações ambientais internas; Acompanhamento de desenvolvimentos regulatórios, ambientais, de saúde e segurança e reguladores de produtos; Desenvolvimento de novos projetos, ou gerenciamento de aquisições e desinvestimentos, que possam representar problemas pretéritos ou inovadores de desenvolvimento ambiental e fundiário;Consultoria sobre legislação ambiental e assessoria jurídica para compliance perante autoridades públicas e instituições financeiras; Assessoria no gerenciamento de riscos ambientais, estratégias de conformidade com a legislação vigente e pendente, estruturando relacionamentos com afiliadas
corporativas e desenvolvendo programas ambientais para minimizar passivos; Condução de negociações com autoridades reguladoras para resolver questões ambientais.